Dicas para Concursos Direito Constitucional
Acesse dicas, resumos e exercícios resolvidos de Direito Constitucional grátis, revisando rapidamente e aprimorando seus estudos de forma eficiente.
Filtrar dicas
Direito Constitucional: principais temas para arrasar no ...
O Estudo do Direito Constitucional também é importante para o exercício da cidadania e para o ent...
Ler dicaO que é a Licença-Prêmio e quem tem direito?
A Licença-Prêmio é um benefício para o servidor público que a cada cinco anos cumprir o seu traba...
Ler dicaVocê sabe como funciona o Regime Estatutário?
Conheça como funciona o sistema de contratação dos servidores públicos? O que é regime estatutári...
Ler dicaLei Federal 8868/94 Comentada: Criação, Extinção e Transf...
Dispõe sobre a criação, extinção e transformação de cargos efetivos e em comissão, nas Secretaria...
Ler dicaO que são e Quais são os Entes Federativos?
São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Q...
Ler dicaA Prática do Racismo: Crime inafiançável e imprescritível
A prática do racismo constitui crime sujeito à pena de reclusão. Você sabe o que significa crime ...
Ler dicaModalidades de intervenção do Estado na propriedade privada
Resumo sobre modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada: Servidão Administrativa...
Ler dicaArtigo 5° do inciso XVI: Direito a livre manifestação na ...
O Artigo 5° do inciso XVI da Constituição Federal nos garante o Direito a Livre Manifestação. O d...
Ler dicaQuebra do sigilo da correspondência: E-mail, cartas e tel...
Em que casos há necessidade da quebra do sigilo telefônico ou da correspondência como e-mail e ca...
Ler dicaProibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante
Entenda a proibição constitucional da tortura e tratamento desumano, um direito fundamental prote...
Ler dicaIgualdade Jurídica entre Homens e Mulheres
Análise detalhada do inciso I da Constituição Federal de 1988 sobre a igualdade jurídica entre ho...
Ler dicaArtigo 5° da Constituição Federal Comentado - Princípio d...
Comentário detalhado do Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, destacando o Princípio da Igua...
Ler dicaArtigo 4º Comentado - Princípios das Relações Internacion...
Análise detalhada do Artigo 4º da Constituição Brasileira, explicando os princípios que regem as ...
Ler dicaArtigo 3º Comentado - Objetivos Fundamentais da República...
Análise detalhada do artigo 3º da Constituição Federal de 1988, destacando os objetivos fundament...
Ler dicaArtigo 2º da CF Comentado: Sobre os Poderes da União
Artigo 2º da Constituição Federal explica a independência e harmonia entre os Poderes da União: L...
Ler dicaArtigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios ...
Análise detalhada do Artigo 1º da Constituição Federal de 1988, explicando os Princípios Fundamen...
Ler dicaOs 5 Principais Remédios Constitucionais
Conheça os 5 principais remédios constitucionais: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de seguranç...
Ler dica