Dicas para Concursos: Direito Constitucional
Acesse as melhores dicas, resumos e exercícios resolvidos de Direito Constitucional para Concursos Públicos e aprimore seus estudos.
Filtrar dicas
Artigo 4º comentado - Princípios das relações internacion...
Artigo 4° da República Federativa do Brasil - (Art 4 CF) comentado. Princípios que regem as relações internacionais do Brasil.
Ler dicaArtigo 3º comentado - Objetivos fundamentais da República...
Veja o artigo 3º da Constituição da República de 1988 comentado. Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Ler dicaO que são e Quais são os Entes Federativos?
São entes federativos, a União, os Estados o Distrito Federal e os Municípios. Veja O que são e Quais são os Entes Federativos.
Ler dicaOs 5 Principais Remédios Constitucionais
Resumo explicando os 5 principais Remédios constitucionais ou Remédios jurídicos: Habeas corpus, Habeas data, Mandado de segurança, Mandado de inju...
Ler dicaArtigo 2º da CF comentado: Sobre os Poderes da União
Art. 2º da Constituição Federal (CF) Comentado - São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
Ler dicaArtigo 5° da Constituição Federal Comentado - Princípio d...
Artigo 5° da Constituição Federal (CF) de 1988 (comentado) que engloba todo o capítulo I - Princípio Igualdade Formal, ou Princípio da Isonomia.
Ler dicaA Prática do Racismo: Crime inafiançável e imprescritível
A prática do racismo constitui crime sujeito à pena de reclusão. Você sabe o que significa crime inafiançável e imprescritível? Artigo 5°, incisos ...
Ler dicaProibição de Tortura e Tratamento Desumano ou Degradante
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Veja o inciso III do artigo 5° da Constituição comentado.
Ler dicaArtigo 5° do inciso XVI: Direito a livre manifestação na ...
O Artigo 5° do inciso XVI da Constituição Federal nos garante o Direito a Livre Manifestação. O direito de reunião e protestos garantido pela Const...
Ler dicaLiberdade de Expressão e Direito de Resposta
Impedir a liberdade de expressão é a mesma coisa que impedir o direito à democracia. Impedindo a democracia é o mesmo que calar a voz do povo amord...
Ler dicaQuebra do sigilo da correspondência: E-mail, cartas e tel...
Em que casos há necessidade da quebra do sigilo telefônico ou da correspondência como e-mail e cartas para fins criminais? Quem e quando pode pedir?
Ler dicaModalidades de intervenção do Estado na propriedade privada
Resumo sobre modalidades de intervenção do Estado na propriedade privada: Servidão Administrativa, Requisição Administrativa, Tombamento, Desapropr...
Ler dicaArtigo 1º da Constituição Federal Comentado - Princípios ...
Estudo sobre o artigo 1º da Constituição Federal Brasileira de 1988 (Art 1 CF 88): Dos Princípios Fundamentais da Republica Federativa do Brasil. V...
Ler dicaIgualdade Jurídica entre Homens e Mulheres
Comentários sobre o inciso I da Constituição Federal de 1988, que trata da igualdade jurídica entre homens e mulheres.
Ler dicaO que é a Licença-Prêmio e quem tem direito?
A Licença-Prêmio é um benefício para o servidor público que a cada cinco anos cumprir o seu trabalho com máxima dedicação.
Ler dica