Dicas para Concursos: Legislação Federal
Acesse as melhores dicas, resumos e exercícios resolvidos de Legislação Federal para Concursos Públicos e aprimore seus estudos.
Filtrar dicas
💡 Selecione o campo e clique em filtrar.
Lei 10.520 de 2002 Comentada: Lei do Pregão
A lei 10.520 de 2002 é dividida em 13 artigos e possui um regulamento (Decreto 3.555 de 08 de agosto de 2000) responsável por regular o pregão.
Ler dicaArtigo 142 da CF Comentado: Defesa do estado e das instit...
A seguir, vamos explicar detalhes do artigo 142 da constituição e comentá-lo de uma maneira simples para que você compreenda esse assunto e acerte ...
Ler dicaLei 12.846 de 2013 Comentada - Lei anticorrupção
A lei 12.846 de 2013, também conhecida como lei anticorrupção, é um instrumento normativo que surgiu para a responsabilização das pessoas jurídicas...
Ler dica