ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

Descrição:

Este mapa mental de ECA (vol. 1, com 60 páginas) apresenta os principais tópicos da disciplina em um formato visual e direto. Foi desenvolvido para facilitar suas revisões, ajudando a compreender melhor o conteúdo e a fixar com rapidez o que realmente importa na preparação.

Sumário:

1. Disposições Preliminares do ECA
2. Direito à Vida e à Saúde
3. Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
4. Proibição de Agressão Física
5. Crianças e Adolescentes em Conflito com a Lei
6. Direitos e Deveres no ECA
7. Conselho Tutelar
8. Sanções no ECA
9. Mudanças e Atualizações Legislativas
10. Prevenção e Combate à Violência
11. Fundamentos e Princípios do ECA
12. Principais Pontos do ECA
13. Aplicação do ECA na Sociedade Brasileira
14. ECA e a Proteção Integral
15. ECA e o Enfrentamento de Desafios Sociais
16. Estabelecimento do ECA e suas Garantias
17. Direito à Vida e à Saúde
18. Direito à Educação, Cultura e Lazer
19. Direito à Proteção no Trabalho
20. Marco Legal da Primeira Infância e Contribuições do ECA
21. Fundamentos e Princípios do ECA
22. Principais Pontos do ECA
23. Aplicação do ECA na Sociedade Brasileira
24. Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
25. Direito à Proteção no Trabalho e Contribuições do ECA
26. Contribuições do ECA
27. Participação Infantil e Juvenil no ECA
28. ECA e Educação Inclusiva
29. ECA e a Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes
30. Acesso a Serviços de Assistência Social pelo ECA
31. ECA e a Promoção do Esporte e Lazer
32. ECA e a Prevenção ao Abuso e Exploração Sexual
33. ECA e a Erradicação do Trabalho Infantil
34. ECA e o Direito à Identidade e Nacionalidade
35. ECA e o Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
36. ECA e o Apoio à Família e Prevenção à Separação
37. ECA e a Promoção da Saúde Mental
38. ECA e Proteção Contra Discriminação
39. ECA e Direitos Digitais
40. ECA e a Integração com Políticas Públicas
41. Educação Infantil (Art. 29)
42. ECA e a Promoção de Habilidades de Vida
43. ECA e o Acesso a Moradia Adequada
44. ECA e a Proteção Contra Desastres e Emergências
45. ECA e o Suporte a Jovens com Necessidades Especiais
46. ECA e o Combate à Fome e à Pobreza
47. ECA e a Promoção de Tecnologias Assistivas
48. ECA e o Direito ao Lazer e Recreação
49. ECA e a Proteção em Casos de Catástrofes Naturais
50. ECA e a Educação Ambiental
51. ECA e o Combate ao Bullying Escolar
52. ECA e o Fomento à Participação Política Juvenil
53. Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência
54. ECA e Proteção à Saúde Física
55. ECA e a Prevenção de Doenças
56. ECA e a Proteção em Situações de Emergência
57. Mudanças de destaque
58. ECA e a Promoção do Bem-Estar Psicológico
59. ECA e a Inclusão Social
60. ECA e a Proteção Contra o Tráfico de Menores