Direito do Consumidor

Descrição:

Este mapa mental de Direito do Consumidor (vol. 1, com 40 páginas) apresenta os principais tópicos da disciplina em um formato visual e direto. Foi desenvolvido para facilitar suas revisões, ajudando a compreender melhor o conteúdo e a fixar com rapidez o que realmente importa na preparação.

Sumário:

1. Direito à Informação
2. Proteção contra Publicidade Enganosa
3. Garantia Legal e Contratual
4. Cláusulas Abusivas
5. Proteção Contra Práticas Abusivas
6. Responsabilidade por Vício do Produto
7. Direito à Reparação de Danos
8. Direito de Arrependimento
9. Oferta e Cumprimento
10. Responsabilidade por Produto de Risco
11. Vício de Quantidade
12. Venda Casada
13. Cobrança Indevida
14. Práticas Comerciais Abusivas
15. Serviços Não Solicitados
16. Oferta Vinculativa
17. Responsabilidade Solidária
18. Princípio da Boa-fé
19. Desistência em Compras Coletivas
20. Responsabilidade por Vício Oculto
21. Proteção em Contratos de Adesão
22. Direito de Indenização por Danos Morais
23. Recall de Produtos
24. Prazos de Prescrição nas Relações de Consumo
25. Direito de Resolução Contratual
26. Proteção de Dados Pessoais
27. Direito à Proteção Contratual
28. Desistência de Serviço de Assinatura
29. Garantia Estendida
30. Direito à Segurança
31. Direito ao Sigilo Bancário
32. Cobrança de Taxas Abusivas
33. Produtos com Prazo de Validade Vencido
34. Direito à Livre Escolha de Produtos e Serviços
35. Direito à Qualidade de Produtos e Serviços
36. Direito à Informação Adequada e Clara
37. Direito à Educação para o Consumo
38. Direito à Modificação das Cláusulas Contratuais
39. Direito à Livre Concorrência
40. Direito à Proteção em Compras Online