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Descrição:
Este mapa mental de Direito Eleitoral (vol. 1, com 40 páginas) apresenta os principais tópicos da disciplina em um formato visual e direto. Foi desenvolvido para facilitar suas revisões, ajudando a compreender melhor o conteúdo e a fixar com rapidez o que realmente importa na preparação.
Sumário:
- Princípios do Direito Eleitoral
- Direitos Políticos
- Propaganda Eleitoral
- Sistema Eleitoral Brasileiro
- Justiça Eleitoral
- Crimes Eleitorais
- Registro de Candidaturas
- Captação Ilícita de Sufrágio
- Inelegibilidade
- Recursos Eleitorais
- Financiamento de Campanha
- Propaganda Eleitoral Irregular
- Cargos Eletivos e Mandatos
- Voto Obrigatório e Facultativo
- Sistema Proporcional e Sistema Majoritário
- Abuso de Poder nas Eleições
- Imunidades Parlamentares
- Reforma Eleitoral
- Candidaturas Independentes
- Coligações Partidárias
- Inelegibilidades Constitucionais
- Cotas de Gênero nas Eleições
- Fiscalização Eleitoral
- Plebiscito e Referendo
- Fidelidade Partidária
- Cassação de Mandato Eletivo
- Partidos Políticos e o Registro no TSE
- Quota Eleitoral e Distribuição de Vagas
- Cláusula de Barreira
- Responsabilidade Civil e Penal dos Candidatos
- Voto em Trânsito
- Ficha Limpa
- Diplomação dos Eleitos
- Prestação de Contas Eleitorais
- Candidaturas Sub Judice
- Revisão Eleitoral
- Registro de Pesquisas Eleitorais
- Fiscalização de Gastos de Campanha
- Inelegibilidade Reflexa
- Voto Secreto