Crimes Hediondos e Abuso de Autoridade

Descrição:

Este mapa mental de Crime Hediondo (vol. 1, com 60 páginas) apresenta os principais tópicos da disciplina em um formato visual e direto. Foi desenvolvido para facilitar suas revisões, ajudando a compreender melhor o conteúdo e a fixar com rapidez o que realmente importa na preparação.

Sumário:

1. Abuso de Autoridade: Ato de Omissão no Dever de Informar
2. Abuso de Autoridade: Coação de Testemunha (Lei No 13.869/19 – Parte 6)
3. Abuso de Autoridade: Coação no Curso de Processo Judicial
4. Abuso de Autoridade: Condução Coercitiva sem Intimação Prévia
5. Abuso de Autoridade: Condução Coercitiva em Ordem Judicial
6. Abuso de Autoridade: Divulgação Indevida de Imagem de Preso
7. Abuso de Autoridade: Excesso no Uso da Força (Lei No 13.869/19 – Parte 3)
8. Abuso de Autoridade: Impedimento de Reunião Pacífica
9. Abuso de Autoridade: Impedir o Acesso a Processos e Autos
10. Abuso de Autoridade: Impedir o Direito de Defesa
11. Abuso de Autoridade: Impedir ou Dificultar Visita de Advogado ao Cliente
12. Abuso de Autoridade: Impedir Visita de Família ao Preso
13. Abuso de Autoridade: Manter Preso em Condições Desumanas
14. Abuso de Autoridade: Omissão de Dever Legal de Comunicação
15. Abuso de Autoridade: Omissão de Garantia de Direitos a Pessoa Presa
16. Abuso de Autoridade: Realização de Busca e Apreensão
17. Abuso de Autoridade: Retardar o Cumprimento de Ordem Judicial
18. Abuso de Autoridade: Retardar o Encaminhamento de Preso
19. Abuso de Autoridade: Retardar ou Omitir Requisição de Socorro Médico
20. Abuso de Autoridade: Retardar sem Justa Causa a Liberação de Preso
21. Abuso de Autoridade: Retenção Indevida de Documentos Pessoais
22. Abuso de Autoridade: Submeter Preso a Constrangimento Ilegal
23. Abuso de Autoridade: Submeter Preso a Tortura ou Tratamento Desumano
24. Abuso de Autoridade: Uso Ilegal de Prova Obtida Ilicitamente
25. Abuso de Autoridade: Uso Indevido de Algemas
26. Abuso de Autoridade: Violação das Prerrogativas dos Advogados
27. Abuso de Autoridade: Violação de Comunicações Privadas
28. Abuso de Autoridade: Violação de Domicílio sem Ordem Judicial
29. Abuso na Condução Coercitiva (Lei No 13.869/19 – Parte 5)
30. Crime de Tortura como Crime Hediondo
31. Crimes Hediondos: Crime de Lesa-Humanidade
32. Crimes Hediondos Equiparados: Terrorismo
33. Crimes Hediondos Equiparados: Tráfico de Drogas
34. Crimes Hediondos: Estupro
35. Crimes Hediondos: Estupro Coletivo
36. Crimes Hediondos: Estupro de Vulnerável
37. Crimes Hediondos: Exploração Sexual de Vulnerável
38. Crimes Hediondos: Extorsão Mediante Sequestro
39. Crimes Hediondos: Falsificação, Corrupção, Adulteração
40. Crimes Hediondos: Favorecimento à Prostituição ou Exploração Sexual
41. Crimes Hediondos: Feminicídio
42. Crimes Hediondos: Genocídio
43. Crimes Hediondos: Homicídio Funcional
44. Crimes Hediondos: Homicídio Qualificado
45. Crimes Hediondos: Incêndio Criminoso com Resultado Morte
46. Crimes Hediondos: Invasão de Dispositivos Informáticos
47. Crimes Hediondos: Latrocínio
48. Crimes Hediondos: Roubo com Restrição de Liberdade da Vítima
49. Crimes Hediondos: Roubo Qualificado pelo Uso de Arma de Fogo
50. Crimes Hediondos: Sequestro com Extorsão e Morte
51. Crimes Hediondos: Sequestro de Aeronave
52. Crimes Hediondos: Sequestro Relâmpago com Resultado Morte
53. Crimes Hediondos: Tortura com Resultado Morte
54. Crimes Hediondos: Tráfico de Mulheres para Exploração Sexual
55. Crimes Hediondos: Tráfico de Órgãos
56. Crimes Hediondos: Tráfico de Pessoas
57. Crimes Hediondos: Tráfico Internacional de Drogas
58. Impedimento de Defesa de Direito (Lei No 13.869/19 – Parte 4)
59. Prisãо Provisória e Abuso de Autoridade (Lei No 13.869/19 – Parte 3)
60. Progressão de Regime nos Crimes Hediondos (Lei No 8.072/90)