Apostila completa e grátis de Direito Tributário e Financeiro para concursos públicos em PDF.
Direito Financeiro:
- Conceitos Básicos,
- Elementos Constitutivos de um Estado Soberano,
- Espécies de Estado Soberano,
- Os Fins do Estado,
- A Atividade Financeira do Estado,
- Direito Financeiro,
- As Receitas Públicas,
- As Despesas Públicas,
- O Orçamento, etc...
Direito Tributário:
- Conceito de Direito Tributário,
- Natureza jurídica do Direito Tributário,
- Princípios constitucionais tributários (arts. 145 a 164 da CF),
- Fontes do Direito Tributário,
- Obrigação tributária,
- Domicílio tributário ( art. 127 do CTN),
- Responsabilidade dos sucessores,
- Crédito regularmente constituído, etc...