Será divulgado nesta terça-feira (17) gabarito concurso SEAP-BA 2024 (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia). A seleção possui 287 vagas de ensino médio destinadas ao cargo de agente penitenciário.
A FGV aplicou a prova objetiva e discursiva para 79. 384 pessoas na capital Salvador e também nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.
Outras etapas são o procedimento de heteroidentificação somente para candidatos autodeclarados negros e perícia médica apenas para pessoas com deficiência. A realização de ambas é no início de 2025.
Provas e gabaritos
Os candidatos tiveram das 13h às 18h para responder às questões do concurso que exigiram conhecimentos nas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa;
- raciocínio lógico e matemático;
- Informática;
- legislação estadual;
- promoção da igualdade racial de de gênero;
- direitos humanos;
- legislação extravagante;
- Noções de Direito Administrativo;
- noções de direito constitucional;
- noções de direito penal;
- noções de direito processual penal;
- conhecimentos específicos.
Para ser aprovado é preciso obter nota igual ou superior a 48 pontos.
O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado nesta terça-feira, 17 de setembro e os candidatos poderão consultá-lo na página da FGV.
Possíveis recursos contra o gabarito deverão ser interpostos entre 18 e 20 de setembro, exclusivamente pela internet.
Na prova discursiva foi cobrada a produção de um texto dissertativo-argumentativo com, no máximo, 30 linhas valendo 20 pontos, sobre tema voltado às atualidades do contexto da função.
A redação será corrigida na escala de 0 a 20 e os critérios para correção são coesão e coerência, vocabulário adequado e capacidade de argumentação. Quem obtiver nota igual ou superior a 12 pontos será considerado habilitado.
Concurso Seap-BA 2024 tem 287 vagas
O cargo de agente penitenciário exige ensino médio, idade mínima de 18 anos e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria B ou superior.
As vagas são para provimento imediato, sendo 187 para ampla concorrência, 86 para candidatos negros e 14 para pessoas com deficiência. Este concurso visa
também a formação de cadastro reserva.
Os candidatos aprovados vão desempenhar as seguintes atividades:
- zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando conflitos e fugas;
- fiscalizar o comportamento dos presos;
- providenciar assistência aos presos em casos de emergências;
- fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos;
- fazer triagem de presos de acordo com a Lei de Execução Penal;
- elaborar relatórios;
- conduzir e acompanhar os presos entre as Unidades Prisionais integradas do Complexo;
Os aprovados farão um curso de formação com 400 horas de duração e, nessa fase, receberão salário de R$1.412,00. Com a efetivação no cargo, o valor sobe para R$2.601,04 para jornada de 30 horas e, posteriormente, R$4.478,31 para 40 horas.
Resultado do concurso
O resultado final do concurso Seap-BA e a homologação serão divulgados em 14 de fevereiro de 2025.
A convocação dos aprovados é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia. Quem estiver nessa lista deverá realizar exames médicos, testes físicos, exames psicológicos e investigação social.
Os aprovados deverão ainda entregar os itens abaixo:
- comprovação de escolaridade;
- carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, de casamento ou de divórcio;
- título de eleitor e dos comprovantes de votação das 2 últimas eleições ou certidão de quitação eleitoral;
- ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse para quem ocupa cargo, emprego ou função pública inacumulável;
- declaração de bens;
- PIS/PASEP;
- laudo médico emitido pela Junta Médica Oficial do Estado da Bahia;
- declaração de não acumulação de cargos, empregos e funções públicas, mesmo que não sejam remunerados;
- comprovante de estar em dia com os deveres do Serviço Militar, somente para homens e exceto os amparados pelo art.5º da Lei Federal nº4.375, de 17 de agosto de 1964;
- 1 foto 3x4;
- comprovação de residência dos últimos 8 anos;
- certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares onde morou nos últimos 8 anos;
- folha de antecedentes da Polícia dos Estados onde morou nos últimos 8 anos;
- certidão negativa da Justiça Militar Federal, incluindo mulheres;
- certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive mulheres;
- certidão negativa da Justiça Eleitoral.
