Gabarito SEAP-BA divulgado nesta terça-feira. Resultado final no início de 2025

Será divulgado nesta terça-feira (17) gabarito concurso SEAP-BA 2024 (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia). A seleção possui 287 vagas de ensino médio destinadas ao cargo de agente penitenciário. 

A FGV aplicou a prova objetiva e discursiva para 79. 384 pessoas na capital Salvador e também nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas.

Outras etapas são o procedimento de heteroidentificação somente para candidatos autodeclarados negros e perícia médica apenas para pessoas com deficiência. A realização de ambas é no início  de 2025.

Provas e gabaritos

Os candidatos tiveram das 13h às 18h para responder às questões do concurso que exigiram conhecimentos nas seguintes disciplinas:

•  Língua Portuguesa;
• raciocínio lógico e matemático;
• Informática;
• legislação estadual;
• promoção da igualdade racial de de gênero;
• direitos humanos;
•  legislação extravagante;
•  Noções de Direito Administrativo;
•  noções de direito constitucional;
• noções de direito penal;
• noções de direito processual penal;
• conhecimentos específicos.

Para ser aprovado é preciso obter nota igual ou superior a 48 pontos. 

O gabarito preliminar da prova objetiva será divulgado nesta terça-feira, 17 de setembro e os candidatos poderão consultá-lo na página da FGV.

Possíveis recursos contra o gabarito deverão ser interpostos entre 18 e 20 de setembro, exclusivamente pela internet. 

Na prova discursiva foi cobrada a produção de um texto dissertativo-argumentativo com, no máximo, 30 linhas valendo 20 pontos, sobre tema voltado às atualidades do contexto da função.

A redação será corrigida na escala de 0 a 20 e os critérios para correção são coesão e coerência, vocabulário adequado e capacidade de argumentação. Quem obtiver nota igual ou superior a 12 pontos será considerado habilitado.

Concurso Seap-BA 2024 tem 287 vagas

O cargo de agente penitenciário exige ensino médio, idade mínima de 18 anos e CNH (Carteira Nacional de Habilitação) categoria B ou superior. 

As vagas são para provimento imediato, sendo 187 para ampla concorrência, 86 para candidatos negros e 14 para pessoas com deficiência. Este concurso visa 

 também a formação de cadastro reserva. 

Os candidatos aprovados vão desempenhar as seguintes atividades:

• zelar pela disciplina e segurança dos presos, evitando conflitos e fugas;
• fiscalizar o comportamento dos presos;
• providenciar assistência aos presos em casos de emergências;
• fiscalizar a entrada e saída de pessoas e veículos;
• fazer triagem de presos de acordo com a Lei de Execução Penal;
• elaborar relatórios;
• conduzir e acompanhar os presos entre as Unidades Prisionais integradas do Complexo;

Os aprovados farão um curso de formação com 400 horas de duração e, nessa fase, receberão salário de R$1.412,00. Com a efetivação no cargo, o valor sobe para R$2.601,04 para jornada de 30 horas e, posteriormente, R$4.478,31 para 40 horas.

Resultado do concurso

O resultado final do concurso Seap-BA e a homologação serão divulgados em 14 de fevereiro de 2025.

A convocação dos aprovados é de responsabilidade da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia. Quem estiver nessa lista deverá realizar exames médicos, testes físicos, exames psicológicos e investigação social.

Os aprovados deverão ainda entregar os itens abaixo:

• comprovação de escolaridade;
• carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento, de casamento ou de divórcio;
• título de eleitor e dos comprovantes de votação das 2 últimas eleições ou certidão de quitação eleitoral;
• ato de exoneração ou cópia do requerimento no ato da posse para quem ocupa cargo, emprego ou função pública inacumulável;
• declaração de bens;
• PIS/PASEP;
• laudo médico emitido pela Junta Médica Oficial do Estado da Bahia;
• declaração de não acumulação de cargos, empregos e funções públicas, mesmo que não sejam remunerados;
• comprovante de estar em dia com os deveres do Serviço Militar, somente para homens e exceto os amparados pelo art.5º da Lei Federal nº4.375, de 17 de agosto de 1964;
• 1 foto 3x4;
• comprovação de residência dos últimos 8 anos;
• certidão negativa dos setores de distribuição dos foros criminais dos lugares onde morou nos últimos 8 anos;
• folha de antecedentes da Polícia dos Estados onde morou nos últimos 8 anos;
• certidão negativa da Justiça Militar Federal, incluindo mulheres;
• certidão negativa da Justiça Militar Estadual ou do Distrito Federal, inclusive mulheres;
• certidão negativa da Justiça Eleitoral.