A prova do concurso TJ SP 2023 (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) para Juiz é no próximo domingo, 2 de abril, nos prédios da universidade Mackenzie, localizados no bairro de Higienópolis, na cidade de São Paulo.
Os candidatos devem chegar com 1 hora de antecedência munidos de documento de identificação com foto: passaporte, carteira e cédula de identidade expedida pelo Instituto de Identificação, Forças Armadas, Secretarias de Segurança Pública, Polícias Militares, CNH com foto e carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores do exercício profissional: OAB, CRECI, CRM, CREA, etc.
Quem não puder apresentar documento, pelo fato de ter sido furtado ou roubado, tem a opção de apresentar boletim de ocorrência emitido há, no máximo, 30 dias antes da prova.
A Fundação VUNESP informa ainda que poderá coletar a impressão digital caso o documento gere dúvidas.
Concurso TJ SP Juiz Substituto: como será a prova?
Nas 4 horas de duração, os candidatos deverão resolver 100 questões de múltipla escolha que estarão divididas em três blocos:
- a) Bloco I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente: 30 questões;
- b) Bloco II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral: 35 questões;
- c) Bloco III - Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental e Noções Gerais de Direito e Formação Humanística: 35 questões.
Para ser aprovado é preciso obter, no mínimo, 30% das questões de cada bloco e média final mínima de 60% da soma algébrica das notas dos três blocos.
Gabarito da prova concurso TJ SP Juiz Substituto 2023
Os inscritos no concurso TJ SP Juiz Substituto poderão consultar o gabarito em 5 de abril, na página da Fundação VUNESP.
Caso seja necessário, o prazo para protocolar recurso contra o gabarito é entre os dias 6 e 10 de abril. Para isso, basta o candidato acessar a “Área do Candidato” e seguir todas as orientações.
Número de vagas e requisitos do cargo
São 244 vagas, 183 para ampla concorrência, 49 para autodeclarados negros e 12 para pessoas com deficiência. Para assumir o cargo e receber o salário de R$28.883,97 precisará comprovar os itens abaixo:
- nacionalidade brasileira;
- conclusão do curso bacharelado em Direito;
- bons antecedentes;
- aptidão física e mental;
- não ter sofrido penalidade, nem ter sido processado por práticas de ações desabonadoras no exercício profissional;
- idade de 65 anos na data da inscrição definitiva.
Outras etapas do concurso TJ SP Juiz Substituto
O concurso TJ SP para Juiz Substituto terá ainda as seguintes etapas:
1. Prova discursiva: aplicada nos dias 25 de junho (prova de sentença cível) e 2 de julho (sentença criminal), a prova discursiva de caráter eliminatório e classificatório consiste em 1 dissertação e 4 questões sobre as disciplinas abaixo:
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito do Consumidor;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Constitucional;
- Direito Eleitoral;
- Direito Empresarial;
- Direito Ambiental;
- Sociologia do Direito;
- Psicologia Judiciária;
- Ética e Estatuto da Magistratura Nacional;
- Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política;
- Direito Digital;
- Pragmatismo, Análise Econômica do Direito e Economia Comportamental.
2. Inscrição definitiva: de caráter eliminatório;
3. Sindicância da vida pregressa e investigação social;
4. Exames de sanidade física e mental: de caráter eliminatório;
5. Avaliação Psicológica: de caráter eliminatório;
6. Prova Oral: de caráter eliminatório e classificatório;
7. Avaliação de Títulos: de caráter classificatório.
Este concurso tem validade de 2 anos, prazo que começa a contar a partir da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por mais 2 anos.
