Com 12.173 inscritos, a prova do concurso TST 2023 (Tribunal Superior do Trabalho) será aplicada neste domingo, 14 de maio. São 300 vagas para Juiz do Trabalho Substituto, cujo salário é de R$32.004,65.
Os locais de prova compreendem as 24 cidades dos Tribunais Regionais do Trabalho:
- Região Norte: Manaus (AM), Porto Velho (RO), Belém (PA);
- Região Centro Oeste: Brasília (DF), Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS);
- Região Nordeste: Salvador (BA), Recife (PE), Fortaleza (CE), São Luís (MA), Maceió (AL), Aracaju (SE), Teresina (PI), Natal (RN), João Pessoa (PB);
- Região Sudeste: Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG), Vitória (ES);
- Região Sul: Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC).
A banca responsável por este certame é a FGV (Fundação Getúlio Vargas) que estruturou a prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório da seguinte maneira:
- a) Bloco I - 40 questões: Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Administrativo, Direito Penal, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
- b) Bloco II - 30 questões: Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Constitucional do Trabalho, Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente;
- c) Bloco III - 30 questões: Direito Processual Civil, Direito Internacional e Comunitário, Direito Previdenciário, Direito Empresarial, Direitos Humanos e Direitos Sociais.
Esta primeira etapa vale 10 pontos e, para ser aprovado é preciso obter o mínimo de 12 acertos no bloco I, 9 acertos no bloco II e 9 acertos no bloco III.
Gabarito concurso TST 2023 Juiz do Trabalho Substituto
O gabarito preliminar será divulgado no site da FGV em 16 de maio.
Nos dois dias posteriores à publicação, das 0h do primeiro dia às 23h59 do segundo dia, os candidatos insatisfeitos com o resultado poderão entrar com recurso contra o gabarito.
Lotação das vagas
A convocação dos juízes dependerá da disponibilidade orçamentária e da necessidade. O quadro de distribuição das vagas você confere abaixo:
|
Tribunal |
Vaga (s) |
|
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro |
45 |
|
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - São Paulo |
85 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais | 45 |
|
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - Rio Grande do Sul |
8 |
|
Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Bahia |
5 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco | 11 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Ceará | Vaga futura |
|
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - Pará/Amapá |
9 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Paraná | 11 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - DF/Tocantins | 2 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas/Roraima | 5 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - Santa Catarina | Vaga futura |
| Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - Paraíba | 1 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Rondônia/Acre | 7 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas | 40 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão | 1 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região - Espírito Santo | 1 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás | 5 |
|
Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - Alagoas |
1 |
|
Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe |
2 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região - Rio Grande do Norte | 3 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região - Piauí | 1 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso | 10 |
| Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul | 2 |
Outras etapas do concurso TST 2023 Juiz do Trabalho Substituto
A segunda etapa de avaliação consiste em duas provas escritas: discursiva e prática, de caráter eliminatório e classificatório, onde:
- Prova escrita discursiva;
- Prova prática - elaboração de uma sentença trabalhista.
Os 1.500 melhores classificados na prova objetiva estarão aptos à prova escrita discursiva. Realizada nos dias 15 e 16 de julho, das 13h às 18h, no Distrito Federal, a prova discursiva terá 10 questões que poderão abordar quaisquer disciplinas do conteúdo programático.
Nesta primeira fase da segunda etapa é permitida a consulta a legislação não comentada, códigos, decretos, resoluções, instruções normativas, atos, portarias e provimentos, índice remissivo que não tenha trechos de súmulas, regimentos internos de tribunais e conselhos e leis de introdução aos códigos.
Já a prova prática será a solução de um caso, o que visa analisar o conhecimento do candidato. Nesta prova é proibida a consulta a materiais.
As outras avaliações são:
- Terceira etapa - caráter eliminatório
- Inscrição definitiva;
- Sindicância de vida pregressa e investigação social;
- Exame de sanidade física e mental;
- Exame psicotécnico.
- Quarta etapa - prova oral, de caráter eliminatório e classificatório
- Quinta etapa - avaliação de títulos, de caráter classificatório.
O prazo de validade é de 2 anos, contados a partir da homologação do resultado final. Contudo, a validade poderá ser estendida pelo mesmo período.
