Como fica o mundo dos concursos com o novo governo Lula?

Saber qual será o futuro dos concursos públicos no governo Lula é uma das principais dúvidas que cercam a vitória do petista.

A preocupação não é à toa, visto que Bolsonaro falou que evitaria a realização deles para “proteger os servidores”. Outra declaração chocante foi que “servidor não gera renda”.

Mas as expectativas para os concursos para o mandato do novo presidente são boas?

O plano de governo apresentado na campanha e especialistas apontam que o eleito vai valorizar o funcionalismo público, assim como nos mandatos anteriores.

Então, acompanhe este texto que preparamos para você com o panorama sobre os concursos neste novo governo Lula.

Concursos no governo Lula: promessa de valorização dos órgãos públicos

O plano de governo do então candidato mostra que o respeito às empresas públicas será uma das marcas desta nova era.

Um dos principais aspectos neste sentido é que Lula é contrário à privatização dos Correios, por ser “uma empresa com importante função social, logística e capilaridade”. 

E essa ideia de privatizar os Correios não é nova. Conforme matéria publicada no site do PT (Partido dos Trabalhadores) em 20 de maio de 2021, Lula condenou o fato da Câmara dos Deputados aprovar a medida provisória para viabilizar a venda da empresa.

O político explicou dizendo que em caso de privatização, os mais de 2 mil municípios brasileiros sem agências bancárias seriam extremamente prejudicados.

Ainda sobre a venda dos Correios, o partido pediu vistas e audiência pública para discutir o PL 519/2021, de autoria do senador Márcio Bittar (PSL-AC). O PT conseguiu apenas o adiantamento da votação do projeto.

Outra demonstração sobre a privatização das empresas públicas é a contrariedade em relação à privatização da Petrobras. No debate transmitido na TV Bandeirantes em 16 de outubro, Lula disse que a “privatização da Petrobras é uma loucura”. 

O plano do novo governo Lula publicado durante a campanha também fala em “continuidade das políticas de cotas sociais e raciais na educação superior e nos concursos públicos federais, bem como sua ampliação para outras políticas públicas”.

Expectativas de mais concursos no governo Lula

Durante o primeiro mandato (2003-2006), quase 82 mil servidores assumiram postos na administração pública federal.

Desses, mais de um terço foi a reversão de atividades que eram desempenhadas por terceirizados. O presidente Jair Bolsonaro criou 24 mil empregos no setor público. 

Para o novo governo, Lula afirma que haverá novos concursos para melhoria dos serviços prestados. A previsão é que também haja reajuste salarial, algo que não acontece desde 2017.

Mas, o novo presidente receberá um país com pouco dinheiro e a aposta é que os concursos estarão focados na saúde, educação e meio ambiente, áreas estratégicas para Lula.

No que tange os concursos da educação, os cargos que poderão ter vagas abertas são de auxiliares e técnicos administrativos. 

Já os concursos policiais devem ficar fora do radar, pelo menos em um primeiro momento, acredita o advogado especialista em concursos públicos Pedro Auar.

Porém, o professor de Direito Constitucional do curso de pós-graduação da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) e da Emerj (Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro), Ubirajara da Fonseca Neto explica que Lula poderá negociar recursos com o Congresso para realizar concursos para as polícias.

E como ficará o mundo dos concursos estaduais?

Em relação a São Paulo,o maior estado do Brasil, o plano de governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) traz oito itens relacionados a concursos públicos e servidores, confira:

1. Valorização de professores, diretores de escola e outros profissionais da educação como agentes de mudança e planejamento estratégico com foco em resultados;
2. Atenção às questões de saúde mental de dirigentes, gestores, professores e alunos, com integração com as áreas de Saúde, Justiça e Desenvolvimento Social;
3. Valorização da formação profissional, desenvolvimento de política de cargos e salários com critérios claros sobre contratação de pessoal e avaliação de desempenho da função;
4. Aumentar o efetivo policial com mudanças no regime de trabalho, apoio jurídico e revisão da política de uso de câmeras no uniforme;
5. Investimento em tecnologia para resolução de crimes, modernização da polícia técnico-científica, reformulação das delegacias de homicídios;
6. Elaboração de um novo código de ética e conduta para os servidores estaduais e ampliação do canal de denúncias para corrupção e demais faltas éticas;
7. Otimização do número de secretarias, análise e revisão das estruturas da Administração Indireta com a extinção ou fusão de empresas e autarquias que estejam em funções duplicadas ou semelhantes;
8. Implementar modelos de gestão por desempenho, intensificar programas de capacitação e formação de servidores, implementação de programas de prevenção, promoção e acompanhamento da saúde física e mental dos servidores. 

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