Quanto à Lei n° 7716 de 1989, assinale a alternativa correta. A) Comete crime, nela previsto, o funcionário público que possuir tatuada em seu corpo a cruz suástica nazista, mesmo que a cubra com sua vestimenta B) Não há na lei previsão de aumento de pena se quaisquer de seus delitos forem praticados por funcionário público C) O servidor público, que praticar delito de preconceito racial sujeita-se, à perda do cargo ou função pública como efeito da condenação, somente se tais efeitos forem motivadamente declarados na sentença condenatória criminal D) A prática do preconceito de raça por meio de rede social não gera aumento de pena ao criminoso, dado que a gravidade do crime independe do alcance comunicativo

C) O servidor público, que praticar delito de preconceito racial sujeita-se, à perda do cargo ou função pública como efeito da condenação, somente se tais efeitos forem motivadamente declarados na sentença condenatória criminal

Questões Direito Penal Crimes Por Preconceito Racial

Quanto à Lei n° 7716 de 1989, assinale a alternativa correta.

Responda: Quanto à Lei n° 7716 de 1989, assinale a alternativa correta.

1Q1000267 | Direito Penal, Crimes Por Preconceito Racial, Área Administrativa, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

Quanto à Lei n° 7716 de 1989, assinale a alternativa correta.

✂️ a) Comete crime, nela previsto, o funcionário público que possuir tatuada em seu corpo a cruz suástica nazista, mesmo que a cubra com sua vestimenta
✂️ b) Não há na lei previsão de aumento de pena se quaisquer de seus delitos forem praticados por funcionário público
✂️ c) O servidor público, que praticar delito de preconceito racial sujeita-se, à perda do cargo ou função pública como efeito da condenação, somente se tais efeitos forem motivadamente declarados na sentença condenatória criminal
✂️ d) A prática do preconceito de raça por meio de rede social não gera aumento de pena ao criminoso, dado que a gravidade do crime independe do alcance comunicativo