Sobre o CC/02, assinale a afirmativa correta acerca da teoria geral dos contratos: A) os vícios redibitórios são aplicados em contratos comutativos e aleatórios, assim como determina o art. 441 do CC/02, em nome do muito comentado princípio da função social do contrato; B) a doação é um negócio jurídico unilateral; C) o CC/02 permite às partes excluir por completo a responsabilidade por evicção, caso haja previsão expressa no contrato; D) o descumprimento do contrato preliminar, como ainda não se trata do contrato definitivo, não pode ser objeto de tutela judicial que obrigue a celebração do contrato definitivo, arcando, no entanto, o inadimplente com perdas e danos pela recusa em realizar o contrato final; E) em todos os contratos da espécie comutativa vigora o princípio da exceptio non adimpleti contractus .

C) o CC/02 permite às partes excluir por completo a responsabilidade por evicção, caso haja previsão expressa no contrato;

Sobre o CC/02, assinale a afirmativa correta acerca da teoria geral dos contratos:

Sobre o CC/02, assinale a afirmativa correta acerca da teoria geral dos contratos:

✂️ a) os vícios redibitórios são aplicados em contratos comutativos e aleatórios, assim como determina o art. 441 do CC/02, em nome do muito comentado princípio da função social do contrato;
✂️ b) a doação é um negócio jurídico unilateral;
✂️ c) o CC/02 permite às partes excluir por completo a responsabilidade por evicção, caso haja previsão expressa no contrato;
✂️ d) o descumprimento do contrato preliminar, como ainda não se trata do contrato definitivo, não pode ser objeto de tutela judicial que obrigue a celebração do contrato definitivo, arcando, no entanto, o inadimplente com perdas e danos pela recusa em realizar o contrato final;
✂️ e) em todos os contratos da espécie comutativa vigora o princípio da exceptio non adimpleti contractus.