voltar

Dentre as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, é inadmissível a p...

Dentre as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, é inadmissível a propositura de reclamação visando a observância:

publicidade

Q1000360 • Direito Processual Civil • Reclamação • IBFC • CORREIOS • Advogado • 2024

Dentre as hipóteses previstas no Código de Processo Civil, é inadmissível a propositura de reclamação visando a observância:

a) acórdão proferido em sede de incidentes de assunção de competência
b) acórdão proferido no julgamento de recurso especial repetitivo, se não esgotadas as instâncias ordinárias
c) súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal
d) acórdão transitado em julgado proferido nos autos de incidente de resolução de demandas repetitivas

Analisando...

publicidade

Questões sobre Reclamação

1

Q225261 • Reclamação • FCC • PGE MT • Procurador
Segundo o novo Código de Processo Civil, a reclamação
- a) é cabível diante da inobservância de Súmula de qualquer Tribunal.
- b) somente pode ser proposta perante os Tribunais Superiores.
- c) fica prejudicada diante da inadmissibilidade ou do julgamento do recurso interposto contra a decisão proferida pelo órgão reclamado.
- d) pode ser utilizada mesmo após o trânsito em julgado da decisão, por não se tratar de recurso.
- e) é cabível para garantir a observância de precedente proferido em julgamentos de casos repetitivos, a fim de dar correta aplicação da tese jurídica.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito Processual Civil →

publicidade

🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.