No processo de usucapião, pode-se afirmar: A) Acitação dos confinantes dar-se-á por edital B) A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União. C) O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado. D) Serão intimados, por via postal, para que manifestarem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. E) Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.

D) Serão intimados, por via postal, para que manifestarem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

Questões Direito Processual Civil Procedimentos Especiais

No processo de usucapião, pode-se afirmar:

Responda: No processo de usucapião, pode-se afirmar:

1Q100040 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Analista Processual, MPE RO, FUNCAB

No processo de usucapião, pode-se afirmar:

✂️ a) Acitação dos confinantes dar-se-á por edital
✂️ b) A Justiça Estadual será competente para seu julgamento, ainda que o imóvel confronte com imóvel da União.
✂️ c) O representante do MP somente intervirá se houver interesse de incapaz ou do Estado.
✂️ d) Serão intimados, por via postal, para que manifestarem interesse na causa, o s representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.
✂️ e) Somente será obrigatória a intimação da Fazenda Pública quando se tratar de usucapião de bens dominicais.