Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta. A) A ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta pela mesa da Assembleia Legislativa do Estado. B) Pode ser exercido pelos Tribunais locais quando for o caso de controle concentrado. C) Pode se dar pela via concentrada ou difusa, havendo, em qualquer caso, competência exclusiva do SupremoTribunal Federal. D) A Procuradoria-Geral da República defenderá o ato ou texto impugnado por ação direta. E) A ação direta de inconstitucionalidade será de c omp e t ê n c i a d o S T F s e v e r s a r a inconstitucionalidade de emenda constitucional, ou do STJ, se versar a inconstitucionalidade de lei federal.

A) A ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta pela mesa da Assembleia Legislativa do Estado.

Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a ...

Sobre o controle de constitucionalidade realizado pelo Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

✂️ a) A ação direta de inconstitucionalidade pode ser proposta pela mesa da Assembleia Legislativa do Estado.
✂️ b) Pode ser exercido pelos Tribunais locais quando for o caso de controle concentrado.
✂️ c) Pode se dar pela via concentrada ou difusa, havendo, em qualquer caso, competência exclusiva do SupremoTribunal Federal.
✂️ d) A Procuradoria-Geral da República defenderá o ato ou texto impugnado por ação direta.
✂️ e) A ação direta de inconstitucionalidade será de c omp e t ê n c i a d o S T F s e v e r s a r a inconstitucionalidade de emenda constitucional, ou do STJ, se versar a inconstitucionalidade de lei federal.