Sobre a competência do órgão julgador, assinale a alternativa correta. A) As partes podem celebrar negócio jurídico processual dispondo sobre a competência funcional, modificando-a B) A cláusula de eleição de foro, por ser resultado da autonomia privada das partes, não pode ser reputada ineficaz pelo juiz C) O juízo arbitral é o competente para dar cumprimento à sentença arbitral D) Se a União for a demandada, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou do fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou no Distrito Federal

D) Se a União for a demandada, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou do fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou no Distrito Federal

Questões Direito Processual Civil Critérios de Competência

Sobre a competência do órgão julgador, assinale a alternativa correta.

Responda: Sobre a competência do órgão julgador, assinale a alternativa correta.

1Q1000529 | Direito Processual Civil, Critérios de Competência, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

Sobre a competência do órgão julgador, assinale a alternativa correta.

✂️ a) As partes podem celebrar negócio jurídico processual dispondo sobre a competência funcional, modificando-a
✂️ b) A cláusula de eleição de foro, por ser resultado da autonomia privada das partes, não pode ser reputada ineficaz pelo juiz
✂️ c) O juízo arbitral é o competente para dar cumprimento à sentença arbitral
✂️ d) Se a União for a demandada, a ação poderá ser proposta no foro de domicílio do autor, no de ocorrência do ato ou do fato que originou a demanda, no de situação da coisa ou no Distrito Federal