Questões Direito Penal Lei do Abuso de Autoridade Lei n 4898 de 1965 e Lei n 13869 de 2019

Ainda sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, ass...

Responda: Ainda sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa que apresenta conduta que

Q1000534 | Direito Penal, Lei do Abuso de Autoridade Lei n 4898 de 1965 e Lei n 13869 de 2019, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, TRF 5 REGIÃO, IBFC, 2024

Ainda sobre a Lei n° 13.869, de 5 de setembro de 2019 - Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa que apresenta conduta que não se subsuma aos tipos penais desse estatuto.

✂️ a) Diante do cansaço decorrente de intenso plantão policial, equipe de polícia judiciária deixa de comunicar imediatamente a prisão em flagrante ao juiz competente
✂️ b) Policial judicial apresenta pessoa presa para ser filmada em programas televisivos
✂️ c) Obrigar a pessoa presa que completou 18 anos a cantar canção de aniversário
✂️ d) Juiz toma as declarações de vítima de estupro, inquirindo-a por cinco vezes, de maneira repetitiva e fazendo apenas perguntas já feitas anteriormente