Das situações listadas a seguir, assinale aquela na qual a Previdência Social...

Das situações listadas a seguir, assinale aquela na qual a Previdência Social ajuizará ação regressiva contra a empresa para reaver o valor despendido com o pagamento do benefício previdenciário ao...

Q1000791 • Direito Previdenciário • Acidente do Trabalho • FGV • EBSERH • Grupo Advogado • 2024

Das situações listadas a seguir, assinale aquela na qual a Previdência Social ajuizará ação regressiva contra a empresa para reaver o valor despendido com o pagamento do benefício previdenciário ao segurado ou dependente.

a) Pensão por morte paga ao dependente de um empregado falecido em acidente de trajeto no seu próprio veículo.
b) Auxílio por incapacidade temporária pago ao segurado em razão de doença degenerativa.
c) Benefício pago à segurada no caso de violência doméstica contra a mulher.
d) Auxílio por incapacidade permanente pago ao segurado em razão de doença inerente a grupo etário.
e) Auxílio por incapacidade temporária pago ao segurado em razão de acidente laboral por ausência de fiscalização no uso de EPI.

Questões sobre Acidente do Trabalho

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Q1005991 • Direito Previdenciário • Acidente do Trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 7 Região CE • Área Judiciária
Amanda foi agredida fisicamente, na loja onde trabalha e em horário de expediente, por cliente da empregadora. Roberto caiu de escada enquanto prestava espontaneamente serviço à empresa, para lhe evitar prejuízo. Tanto Amanda quanto Roberto sofreram lesões que os levaram ao afastamento do trabalho por trinta dias.
Considerando-se o disposto na Lei n.º 8.213/1991, nessa situação hipotética
- a) nem Amanda nem Roberto sofreram acidente de trabalho por equiparação.
- b) somente Amanda sofreu acidente de trabalho por equiparação.
- c) Amanda e Roberto sofreram acidente de trabalho por equiparação.
- d) somente Roberto sofreu acidente de trabalho por equiparação.
2

Q991799 • Direito Previdenciário • Acidente do Trabalho • IBADE • RBPREV AC • Tecnologia da Informação • 2023
Leia as afirmativas abaixo.

Segundo a Lei n° 8.213/1991, não são consideradas como doença do trabalho:

I - a inerente a grupo etário.
II - a que produza incapacidade laborativa.
III - a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
IV – a doença degenerativa.

Estão corretas as afirmativas:
- a) III e IV.
- b) I e II.
- c) II e III.
- d) I, III e IV.
- e) I, II, III e IV.
3

Q991798 • Direito Previdenciário • Acidente do Trabalho • IBADE • RBPREV AC • Tecnologia da Informação • 2023
O Regime Geral de Previdência Social compreende prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços. É prestação devida quanto ao segurado e dependente:
- a) serviço social.
- b) salário-família.
- c) aposentadoria especial.
- d) auxílio-reclusão.
- e) salário-maternidade.
4

Q992974 • Direito Previdenciário • Acidente do Trabalho • IBADE • CISDESTE MG • Enfermeiro do Trabalho • 2024
Acerca do RAT (Riscos Ambientais do Trabalho), antigo SAT (Seguro de Acidente de Trabalho), julgue as frases abaixo.

I. O RAT é financiado integralmente pelo governo federal para assegurar trabalhadores contra acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
II. Empresas estão obrigadas a comunicar qualquer acidente de trabalho à Previdência Social, mesmo que não haja afastamento do trabalhador.
III. O benefício do RAT inclui assistência médica e farmacêutica para o trabalhador acidentado.

A sequência CORRETA é:
- a) apenas I;
- b) apenas II;
- c) apenas III;
- d) apenas II e III;
- e) apenas I e II.

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