Anne, Charlotte e Emily, irmãs, formaram, em decorrência da herança deixada por ...

Questão de Direito Empresarial e Comercial da banca FGV aplicada no concurso EBSERH (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1000794•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Anônima•
FGV•
EBSERH•
Grupo Advogado•
2024

Anne, Charlotte e Emily, irmãs, formaram, em decorrência da herança deixada por seus pais, duas sociedades empresariais: a ACE Produção Agrícola S.A. e a ACE Administradora de Capitais Ltda. A primeira é uma companhia de capital fechado, enquanto a segunda adota a forma de sociedade limitada. Posteriormente, a ACE Produção Agrícola S.A. passou a integrar a Cooperativa de Soja do Cerrado.

Diante dessa situação, acerca da natureza jurídica das pessoas jurídicas envolvidas e assinale a afirmativa correta.

Por se tratar de uma companhia de capital fechado, a ACE Produções Agrícolas S.A. é, necessariamente, uma sociedade simples.

Dado que a ACE Administradora de Capitais Ltda. é uma sociedade limitada de natureza agrícola, ela é necessariamente uma sociedade comum.

A ACE Produções Agrícolas S.A., por ser uma sociedade por ações, é necessariamente considerada uma sociedade empresária.

A Cooperativa de Soja do Cerrado é necessariamente uma sociedade empresária, por ser uma entidade agrícola.

A ACE Administradora de Capitais Ltda., por ser uma empresa de responsabilidade limitada, é categorizada como uma sociedade simples.

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Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade anônima•
FGV•
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A respeito de sociedades empresárias é correto afirmar que:

adquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais.

passam a existir mediante a inscrição do ato constitutivo no Registro Público de Empresas Mercantis.

adquirem personalidade jurídica apenas após a sua devida inscrição no Cadastro Nacional de pessoas Jurídicas - CNPJ.

adquirem personalidade jurídica a partir da mera assinatura do contrato social.

adquirem personalidade jurídica com a inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

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Superintendência de Seguros Privados

Instituto de Resseguros do Brasil

Banco do Brasil

Comissão de Valores Mobiliários

Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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Qual é o órgão da sociedade anônima de capital aberto que tem competência para a alienação de bens do Ativo Permanente de uma companhia?

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Q1000794•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade Anônima•FGV•EBSERH•Grupo Advogado•2024

Q1000794•
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Sociedade Anônima•
FGV•
EBSERH•
Grupo Advogado•
2024