A sociedade XYZ Representações Industriais S.A., com sede em Rio
Verde, GO, e patrimônio distribuído por todo o país, possui um
imóvel no município de Natal, RN, que foi objeto de esbulho
promovido pelos irmãos Alexi e Ivan. Alexi é domiciliado em
Parnamirim, RN, enquanto Ivan reside em João Pessoa, RN. Diante
do esbulho, surgiu dúvida acerca do juízo competente para o
ajuizamento da ação de reintegração de posse.
✂️ a) A ação possessória imobiliária será proposta no foro de
situação da coisa, que é Natal, RN, cujo juízo tem competência
absoluta. ✂️ b) A ação possessória imobiliária será proposta no foro de
domicílio de quaisquer dos réus, Parnamirim, RN, ou João
Pessoa, RN, cujo juízo tem competência relativa. ✂️ c) A ação possessória imobiliária será proposta no foro de
domicílio do esbulhado, Rio Verde, GO, cujo juízo tem
competência absoluta. ✂️ d) A ação possessória imobiliária será proposta no foro de
domicílio de quaisquer dos réus, Parnamirim, RN, ou João
Pessoa, RN, cujo juízo tem competência absoluta. ✂️ e) A ação possessória imobiliária será proposta no foro de
situação da coisa, que é Natal, RN, cujo juízo tem competência
relativa.