Questões Direito Penal Autoria e coautoria

Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse...

Responda: Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi. Não obstante, Luana passou a gritar pedindo ajuda aos transeuntes pois e...

Q1000796 | Direito Penal, Autoria e coautoria, Grupo Advogado, EBSERH, FGV, 2024

Luana e Davi, namorados, iniciaram em público uma acalorada discussão, sem que houvesse qualquer agressão por parte de Davi. Não obstante, Luana passou a gritar pedindo ajuda aos transeuntes pois estaria sendo vítima de roubo.

Induzido pelos gritos de Luana, acreditando que esta estava em risco iminente, Lucas, que passava pelo local, a fim de cessar a suposta injusta agressão, efetuou um disparo de arma de fogo contra Davi, causando-lhe lesões graves.

Sobre os fatos relatados, é correto afirmar que

a) Lucas agiu em erro de proibição, afastando-se a sua responsabilidade pelo fato.
b) Luana é autora mediata, valeu-se de terceiro sem responsabilidade para a prática do ilícito penal.
c) Lucas agiu em erro de tipo essencial, afastando-se a sua responsabilidade penal pelo fato.
d) Lucas e Luana respondem pelo fato em coautoria.
e) o erro de Lucas, ainda que invencível, apenas afasta o dolo, permitindo sua condenação por culpa.