A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para...

Responda: A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para a aplicação da penalidade disciplinar no caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). ...

Q1000917 | Ética na Administração Pública, Grupo Técnico em Segurança do Trabalho, EBSERH, FGV, 2024

A Norma Operacional de Controle Disciplinar dispõe sobre o procedimento apuratório para a aplicação da penalidade disciplinar no caso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Considere a definição a seguir, conforme descrita na Seção III da referida norma:
Método de estruturação da apuração feita em caráter inicial, que permite a sistematização das informações coletadas durante a fase de admissibilidade e tem por base os seguintes elementos: fato/conduta, agente, elementos de informação, elementos faltantes e possível tipificação.
O texto define

a) processo administrativo sancionador.
b) investigação preliminar.
c) instauração.
d) matriz de responsabilização.
e) instrução.