Questões Direito Processual Civil Do Litisconsórcio
Em ação de anulação de casamento proposta pelo Ministério Público, a presença das pa...
Responda: Em ação de anulação de casamento proposta pelo Ministério Público, a presença das partes constitui litisconsórcio facultativo.
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Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
A questão aborda o tema do litisconsórcio no direito processual civil, mais especificamente em uma ação de anulação de casamento proposta pelo Ministério Público.
No caso da ação de anulação de casamento proposta pelo Ministério Público, a presença das partes não constitui litisconsórcio facultativo, mas sim litisconsórcio necessário. Isso significa que, nesse tipo de ação, é obrigatória a presença de todas as partes interessadas, não sendo facultativa a participação delas.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
No caso da ação de anulação de casamento proposta pelo Ministério Público, a presença das partes não constitui litisconsórcio facultativo, mas sim litisconsórcio necessário. Isso significa que, nesse tipo de ação, é obrigatória a presença de todas as partes interessadas, não sendo facultativa a participação delas.
Portanto, a afirmativa está ERRADA.
Gabarito: b) Errado
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