Questão 100106: Em ação de anulação de casamento proposta pelo Min... - CESPE CEBRASPE (2010)

ID: 100106•
Direito Processual Civil•
Do Litisconsórcio•
CESPE CEBRASPE•
MPU•
Analista Processual

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Com relação ao texto acima, acerca do direito processual civil, julgue os itens a seguir.

Em ação de anulação de casamento proposta pelo Ministério Público, a presença das partes constitui litisconsórcio facultativo.

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ID: 1074591•
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Direito

Aquele que detiver a coisa em nome alheio, sendo-lhe demandada em nome próprio, poderá proceder a que procedimento processual para resguardar seus direitos?

ID: 372895•
Direito Processual Civil•
Do Litisconsórcio•
FGV

O Ministério Público ajuizou ação rescisória a fim de desconstituir sentença transitada em julgado, ao argumento de que teria havido colusão entre ambas as partes do processo originário no intuito de fraudar a lei. Diante disso, requereu o Ministério Público, na petição inicial da ação rescisória, a citação tanto da parte autora quanto da parte ré do processo originário.

Assinale a modalidade de litisconsórcio verificada na hipótese acima.

ID: 371231•
Direito Processual Civil•
Do Litisconsórcio•
FGV

A respeito do fenômeno processual do litisconsórcio, que consiste na pluralidade de sujeitos ocupando um ou ambos os polos da relação jurídica para litigar em conjunto no mesmo processo, assinale a afirmativa correta.

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