Sobre o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, e dispõe sobre a org...

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Q1001498 | Saúde Pública, Saúde Coletiva, EBSERH, FGV, 2024

Sobre o Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, e dispõe sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, assinale a afirmativa correta.

a) Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para avaliação de desempenho do SUS.
b) Mapa da Saúde consiste na descrição geográfica da distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados exclusivamente pelo SUS.
c) Rede de Atenção à Saúde se refere ao conjunto de ações e serviços de saúde articulados em nível primário.
d) Serviços Especiais de Acesso Aberto são os serviços específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento de urgência.
e) Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica é o documento que estabelece critérios para o diagnóstico da doença, o tratamento preconizado, os mecanismos de controle clínico e a verificação dos resultados terapêuticos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.