Questão: O art. 2º da Lei nº 12.378/2010 dispõe expressamente todas a...

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ID: 1001999•
Arquitetura•
Lei n 12378 de 2010•
IBAM•
CAURJ•
Advogado•
2023

O art. 2º da Lei nº 12.378/2010 dispõe expressamente todas as atividades e atribuições do arquiteto e urbanista. Uma dessas atividades e atribuições está apresentada na seguinte alternativa:

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ID: 1012326•
Arquitetura•
Lei n 12378 de 2010•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Assistente Administrativo e Financeiro•
2025

Julgue o item subsequente, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e com a Resolução do CAU/BR n.º 193/2020.

Os arquitetos e urbanistas com até 5 anos de formado têm direito de pagar apenas metade do valor da anuidade.

ID: 1012324•
Arquitetura•
Lei n 12378 de 2010•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Assistente Administrativo e Financeiro•
2025

Julgue o item subsequente, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal e com a Resolução do CAU/BR n.º 193/2020.

Ficarão isentos do pagamento da anuidade os arquitetos e urbanistas que completarem 40 anos de contribuição, sendo computado também o tempo de contribuição aos CREA, não se considerando eventuais períodos de interrupção, suspensão ou cancelamento do registro.

ID: 1011299•
Arquitetura•
Lei n 12378 de 2010•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Arquiteto e Urbanista•
2025

Com relação ao disposto na Lei n.º 12.378/2010, julgue o item a seguir.

A sanção de advertência pode incidir cumulativamente com as demais.

ID: 1001999•Arquitetura•Lei n 12378 de 2010•IBAM•CAURJ•Advogado•2023

ID: 1001999•
Arquitetura•
Lei n 12378 de 2010•
IBAM•
CAURJ•
Advogado•
2023