São elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014; A) entidades privadas que não gerem resultados lucrativos, excluída apuração e distribuição de lucros entre os empregados da pessoa jurídica. B) organizações religiosas cujo escopo institucional Inclua atividades de cunho social e de Interesse público. C) organizações da sociedade civil religiosas que se dediquem a projetos e Iniciativas de natureza social e assistencial distintos das finalidades religiosas. D) cooperativas de qualquer natureza, com capital social inferior a R$ 100.000,00, em razão da relevância dessa pessoa jurídica na sociedade. E) entidades privadas que não distribuam lucros, dividendos ou parcelas de seu patrimônio entre seus diretores e sócios, admitida, apenas, essa repartição em favor dos empregados permanentes.

C) organizações da sociedade civil religiosas que se dediquem a projetos e Iniciativas de natureza social e assistencial distintos das finalidades religiosas.

Questões Legislação Federal

São elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019...

Responda: São elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014;

1Q1002142 | Legislação Federal, Área Judiciária, TRT 7 Região CE, FCC, 2024

São elegíveis para a celebração de instrumentos de parcerias regidos pela Lei nº 13.019/2014;

✂️ a) entidades privadas que não gerem resultados lucrativos, excluída apuração e distribuição de lucros entre os empregados da pessoa jurídica.
✂️ b) organizações religiosas cujo escopo institucional Inclua atividades de cunho social e de Interesse público.
✂️ c) organizações da sociedade civil religiosas que se dediquem a projetos e Iniciativas de natureza social e assistencial distintos das finalidades religiosas.
✂️ d) cooperativas de qualquer natureza, com capital social inferior a R$ 100.000,00, em razão da relevância dessa pessoa jurídica na sociedade.
✂️ e) entidades privadas que não distribuam lucros, dividendos ou parcelas de seu patrimônio entre seus diretores e sócios, admitida, apenas, essa repartição em favor dos empregados permanentes.