Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

É direito social dos trabalhadores a assistência gratuita aos filhos, desde o nascim...

Responda: É direito social dos trabalhadores a assistência gratuita aos filhos, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré-escolas.


1Q100236 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Administrativo, ANAC, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF,
julgue os itens a seguir.

É direito social dos trabalhadores a assistência gratuita aos filhos, desde o nascimento até os cinco anos de idade, em creches e pré-escolas.

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💬 Comentários

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Equipe Gabarite
Por Equipe Gabarite em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Certo

De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 7º, inciso XXV, é assegurada a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até os 5 anos de idade em creches e pré-escolas, como um dos direitos sociais dos trabalhadores. Portanto, a afirmativa apresentada está correta.
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