Assinale a alternativa que completa corretamente o inciso I do Artigo 158 da Lei Orgâni...

1Q1002621 | Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo, Lei Orgânica do Município de Bragança Paulista, Professor de Educação Infantil, Prefeitura de Bragança Paulista SP, IBAM, 2025

Assinale a alternativa que completa corretamente o inciso I do Artigo 158 da Lei Orgânica do Município.
"Art. 158. Ao Município compete, com a colaboração da União e do Estado, de acordo com o artigo 211 e seus parágrafos da Constituição Federal:
I - o oferecimento do ensino fundamental, obrigatório, gratuito e de boa qualidade, _________________"

✂️ a) inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
✂️ b) com recursos didáticos que atendam a diferentes ritmos de aprendizagem, estilos e capacidades.
✂️ c) alinhado às necessidades e realidades do Município.
✂️ d) que favoreça uma aprendizagem significativa.