Sobre o Regulamento de Licitações e
Contratos da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH), analise as afirmativas
abaixo.
I. As contratações serão precedidas de licitação,
ressalvados os casos previstos no
regulamento, e destinam-se a assegurar a
seleção da proposta mais vantajosa, inclusive
no que se refere ao ciclo de vida do objeto, e a
evitar operações em que se caracterize
sobrepreço ou superfaturamento.
II. Nos procedimentos de contratação devem ser
observados os princípios da impessoalidade,
da legalidade, da moralidade, da igualdade, da
publicidade, da eficiência, da probidade
administrativa, da economicidade, do
desenvolvimento nacional sustentável, da
vinculação ao instrumento convocatório, da
obtenção de competitividade, do julgamento
objetivo e do formalismo moderado.
III. A contratação da qual decorra impacto
negativo sobre bens do patrimônio cultural,
histórico, arqueológico e imaterial tombados
dependerá de prévia autorização da esfera de
governo encarregada da proteção do
respectivo patrimônio, devendo o impacto ser
compensado por meio de medidas
determinadas pela Diretoria Executiva, na
forma da legislação aplicável.
Assinale a alternativa correta.
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