O SUS, exclusivamente constituído por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, não permite a participação da iniciativa privada em qualquer circunstância

A principal atribuição do SUS é apenas a execução de ações de vigilância sanitária e epidemiológica, sem envolvimento com políticas de saúde

Os Estados, no âmbito do SUS, têm como principal função a execução direta de todos os serviços de saúde, sem a necessidade de descentralização para os municípios

O SUS inclui subsistemas definidos por leis específicas e está estruturado sob direção única em cada esfera de governo, com a participação complementar da iniciativa privada