Telessaúde, definida pela Lei nº 14.510 de
2022, representa um avanço significativo na
prestação de serviços de saúde no Brasil,
integrando tecnologias de informação e
comunicação para oferecer assistência
remota. Este modelo de atendimento segue
princípios rigorosos para garantir a qualidade
e a segurança do paciente, além de respeitar a
autonomia e a dignidade dos profissionais de
saúde. A validade dos atos praticados na
telessaúde é reconhecida em todo o território
nacional, e sua prática é regulada por normas
éticas estabelecidas pelos conselhos federais
de fiscalização do exercício profissional,
alinhadas às normas do Sistema Único de
Saúde (SUS). Considerando estas
informações, assinale a alternativa correta.
✂️ a) A telessaúde no Brasil, conforme a Lei nº
14.510 de 2022, permite a transmissão de
dados e informações de saúde exclusivamente
por meio de textos e sons, sem a utilização de
imagens ✂️ b) Na telessaúde, os profissionais de saúde não
são obrigados a seguir as diretrizes éticas
específicas para a modalidade, desde que
sigam as normas gerais do SUS ✂️ c) O atendimento na modalidade de telessaúde
dispensa o consentimento do paciente,
focando-se primariamente na eficiência do
serviço prestado ✂️ d) A telessaúde no Brasil é regida por princípios
como a autonomia do profissional de saúde, o
consentimento informado do paciente, e a
garantia de atendimento presencial quando
solicitado ✂️ e) A telessaúde não é reconhecida como uma
forma legítima de prestação de serviços de
saúde no Brasil, segundo a legislação atual