Questões Direito Constitucional
O DF é competente para instituir a contribuição de melhoria, tributo que tem por fin...
Responda: O DF é competente para instituir a contribuição de melhoria, tributo que tem por finalidade fazer face ao custo de obras públicas das quais decorram valorização imobiliária.
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Distrito Federal tem competência para instituir a contribuição de melhoria. Isso porque, segundo a Constituição Federal, o DF acumula competências legislativas tanto dos estados quanto dos municípios. A contribuição de melhoria é um tributo que visa custear obras públicas que valorizem imóveis, e tanto estados quanto municípios podem instituí-la. Como o DF exerce as funções de ambos, ele também pode instituir essa contribuição. Portanto, a afirmativa está correta.
O Distrito Federal tem competência para instituir a contribuição de melhoria. Isso porque, segundo a Constituição Federal, o DF acumula competências legislativas tanto dos estados quanto dos municípios. A contribuição de melhoria é um tributo que visa custear obras públicas que valorizem imóveis, e tanto estados quanto municípios podem instituí-la. Como o DF exerce as funções de ambos, ele também pode instituir essa contribuição. Portanto, a afirmativa está correta.
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