Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se insere nas funções institucionais do MP: A) defesa judicial da vítima de delito, através da propositura de ação penal privada subsidiária da pública; B) defesa judicial do interesse estatal primário, através de intervenção em mandados de segurança; C) defesa judicial de direitos individuais de adolescentes infratores, através da propositura de habeas corpus; D) defesa extrajudicial de direitos sociais prestacionais; E) defesa judicial e extrajudicial dos interesses dos detentos do sistema prisional, referentes às condições de funcionamento deste

A) defesa judicial da vítima de delito, através da propositura de ação penal privada subsidiária da pública;

Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se inser...

Considerando o texto constitucional vigente, assinale a alternativa que NÃO se insere nas funções institucionais do MP:

✂️ a) defesa judicial da vítima de delito, através da propositura de ação penal privada subsidiária da pública;
✂️ b) defesa judicial do interesse estatal primário, através de intervenção em mandados de segurança;
✂️ c) defesa judicial de direitos individuais de adolescentes infratores, através da propositura de habeas corpus;
✂️ d) defesa extrajudicial de direitos sociais prestacionais;
✂️ e) defesa judicial e extrajudicial dos interesses dos detentos do sistema prisional, referentes às condições de funcionamento deste