O desmatamento e a degradação ambiental
representam ameaças significativas à biodiversidade
e aos serviços ecossistêmicos, ressaltando a
importância da restauração ecológica como uma
ação mitigadora. O Cerrado, o segundo bioma mais
biodiverso do Brasil, enfrenta desafios
consideráveis, especialmente em São Paulo, onde a
cobertura original foi drasticamente reduzida. Sobre
o que se trata a resolução SMA - 73, de 2 de outubro
de 2008, analise as alternativas abaixo e, em seguida,
assinale aquela que estiver correta.
✂️ a) É o Código de Proteção e Bem-Estar Animal do
Município de Guarulhos, no Estado de São Paulo.
Esta lei estabelece normas para a proteção de
animais. ✂️ b) Reconhece a Lista Oficial de Espécies da Flora
Brasileira Ameaçadas de Extinção. ✂️ c) Institui e normatiza as categorias de uso e manejo da
fauna silvestre em cativeiro, e define, no âmbito do
Ibama, os procedimentos autorizativos para as
categorias estabelecidas. ✂️ d) Dispõe sobre as sanções penais e administrativas
derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, e dá outras providências, a nível federal. ✂️ e) Estabelece os procedimentos para o licenciamento
ambiental das atividades de manejo de fauna
silvestre, nativa e exótica, no Estado de São Paulo e
dá providências correlatas.