A Instrução Normativa nº 04, de 04 de março de 2002
do Ministério do Meio Ambiente foi criada para a
obtenção de registro de jardins zoológicos públicos
ou privados. Toda espécie animal apresenta um
comportamento característico, e o cativeiro é um
fator limitante que leva os animais a um
comportamento anormal devido às condições
diferentes de seu habitat natural. A grande
preocupação é o comportamento alterado dos
animais, fazendo com que cada vez mais se estude o
comportamento das espécies, visando o bem-estar
animal.
Sobre a Instrução Normativa IBAMA nº 04 de 04 de
março de 2002, analise as alternativas abaixo e, em
seguida, assinale aquela que estiver correta.
✂️ a) Art. 9º - Os jardins zoológicos deverão manter os
registros médico-veterinário e biológico dos animais,
em fichas de grupos interraciais. ✂️ b) Art. 19 - O afastamento mínimo do público em
relação ao recinto, deverá ser de meio metro, exceto
quando mantidos em ambientes fechados. ✂️ c) Art. 11 - Os jardins zoológicos deverão manter os
animais do plantel devidamente nomeados e
marcados. ✂️ d) Art. 8º - Os jardins zoológicos, deverão enviar
relatório ao IBAMA, anualmente até 31 de março do
ano subsequente, devendo constar a relação do
acervo vivo, todos os dados relativos às entradas e
saídas de animais, assim como das pesquisas e
atividades educativas e culturais desenvolvidas no
período. ✂️ e) Art. 10 - Os jardins zoológicos deverão necropsiar
somente os animas que vierem a óbito por causas
suspeitas, devendo as informações respectivas
serem anotadas em fichas próprias, especificando os
dados da necropsia, apontando a causa mortis,
permanecendo tais fichas arquivadas na instituição à
disposição do poder público para fiscalização e
auditorias.