Questão de Tratados Internacionais

Question

Em 2005 foi homologada a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, assinada pelos países-membros das Nações Unidas. O documento contém uma série de diretrizes para nortear novas legislações e estabelecer parâmetros sobre o que é ético no desenvolvimento de experimentos científicos.

Com base nessa Declaração, assinale a afirmativa que descreve corretamente um de seus princípios.

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A) O avanço de conhecimentos, práticas e tecnologias médicas
deve obedecer ao critério de maximizar os efeitos benéficos
para os doentes, os participantes em investigações e os outros
indivíduos envolvidos e minimizar qualquer efeito nocivo
suscetível de afetar esses indivíduos.

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B) O respeito à vulnerabilidade humana na condução de
pesquisas científicas é prioritário, motivo pelo qual indivíduos
e grupos particularmente vulneráveis devem ser tutelados por
instituições capazes de julgar e autorizar o processo
conducente ao consentimento para tais pesquisas.

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C) A autonomia e a responsabilidade dos indivíduos devem ser
respeitadas, seja quando possam, seja quando não possam ser
responsáveis pelo processo de tomada dessas decisões, desde
que seja assegurado o respeito à autonomia dos demais.

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D) A pesquisa científica deve ser realizada priorizando o
pluralismo e a diversidade cultural das pessoas envolvidas,
mesmo quando isso contraria os direitos de gênero ou as
liberdades definidas como universais pela tradição ocidental.

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E) Os experimentos realizados em grupos de indivíduos devem
ser precedidos do consentimento coletivo da comunidade a
que pertencem ou do consentimento de um líder da
comunidade ou de outra autoridade que possa substituir o
consentimento individual informado.

Em 2005 foi homologada a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Human...

Em 2005 foi homologada a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, assinada pelos países-membros das Nações Unidas. O documento contém uma série de diretrizes para nortear novas legis...

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