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1Q1003984 | Segurança e Saúde no Trabalho, Grupo Medicina do Trabalho, EBSERH, FGV, 2025

Atualmente, a literatura acadêmica sobre o conceito de precariedade, e especificamente sobre a categoria de trabalho precário, é imensa e cresce a uma taxa acelerada.

Uma das dificuldades da discussão sobre o trabalho precário é a falta de homogeneidade quanto ao significado e à definição dessa categoria. Entretanto, a sua própria aplicação crescente evidencia que há nela uma capacidade de captar um aspecto da realidade contemporânea e fornecer chaves para a sua explicação.

De forma geral, o trabalho precário é aquele que incorpora, demodo significativo, ao menos o seguinte critério:

✂️ a) Remuneração abaixo de 1,5 salário mínimo/mês.
✂️ b) Condições de trabalho que não assegurem um ambiente de salubridade e segurança ocupacional.
✂️ c) Jornada de trabalho superior a 8h/dia.
✂️ d) Ausência de vínculo empregatício.
✂️ e) Realização das atividades laborais de forma completamente insubordinada, estando o contratado não sujeito a regras operacionais estabelecidas pelo contratante.