Questões Saúde Pública Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil

A Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, estabe...

Responda: A Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).


1Q1004199 | Saúde Pública, Planejamento e Programação Local de Saúde no Brasil, Grupo Medicina e Preventiva e Social, EBSERH, FGV, 2025

A Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013, estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os instrumentos para tal planejamento são o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Avalie se o planejamento no âmbito do SUS deve ter como base os seguintes pressupostos:

I. Planejamento como responsabilidade individual de cada um dos três entes federados, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada e integrada.

II. Respeito aos resultados das pactuações entre os gestores nas Comissões Intergestores Regionais (CIR) e Tripartite (CIT).

III. Planejamento ascendente e integrado, do nível local até o federal, orientado por problemas e necessidades de saúde para a construção das diretrizes, objetivos e metas.

Está correto o que se afirma em

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