Questões Direito Constitucional Direitos Individuais

Segundo o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, são assegurados ...

Responda: Segundo o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, são assegurados direitos fundamentais para a proteção da liberdade e da igualdade dos cidadãos. Assinale a alternativa correta...


1Q1004238 | Direito Constitucional, Direitos Individuais, Inspetor de Alunos, Prefeitura de Cubatão SP, IBAM, 2024

Segundo o Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, são assegurados direitos fundamentais para a proteção da liberdade e da igualdade dos cidadãos. Assinale a alternativa correta que expressa um desses direitos constitucionais.
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