No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos o...

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrõe...

Q1004407 • Legislação de Trânsito • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • IBAM • Prefeitura de Guarulhos SP • Condutor de Veículos de Urgência • 2024

No que se refere à educação para o Trânsito, o CTB estabelece que os órgãos ou entidades executivos de trânsito deverão promover o funcionamento de Escolas Públicas de Trânsito, nos moldes e padrões estabelecidos pelo CONTRAN, mantidos por meio:

a) da atuação intensa de ONGs e/ou organismos populacionais.
b) de sua estrutura organizacional ou mediante convênio.
c) da contratação direta de entidades, feita pelo usuário, que custeará as despesas decorrentes de contrato particular de ensino.
d) da rede particular de ensino, usando instalações próprias.
e) de organismos públicos ligados ao Ministério da Viação e Obras Públicas, com recursos próprios.

Questões sobre Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT

1

Q868820 • Legislação de Trânsito CTB • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • NTCS • Prefeitura de Mucajaí RR • Motorista de Transporte Escolar • 2024
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro, licenciamento de veículo, formação, habilitação, reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações, recursos e aplicação de penalidades. O Sistema Nacional de Trânsito é composto por quais esferas do governo?
- a) União, Estados e Municípios.
- b) União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- c) União, Estados, Municípios e Centros de Formação de Condutores.
- d) Estados, Municípios e o DENATRAN.
- e) CONTRAN, DETRAN e Centros de Formação de Condutores.
2

Q874585 • Legislação de Trânsito CTB • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • FUNDATEC • Prefeitura de Criciúma SC • Motorista • 2024
Engloba/reúne órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. A descrição apresentada refere-se ao(à):
- a) Contran – Conselho Nacional de Trânsito.
- b) Senatran – Secretaria Nacional de Trânsito.
- c) Ministério dos Transportes.
- d) SNT – Sistema Nacional de Trânsito.
- e) Contransife – Conselho de Trânsito do Distrito Federal.
3

Q870449 • Legislação de Trânsito CTB • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • Instituto Darwin • Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe PE • Categoria D • 2024
Dentre os objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito, há o que consiste em estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento. Caso um CETRAN pretenda estabelecer algumas diretrizes da Política Nacional de Trânsito, pode-se afirmar corretamente que
- a) o CETRAN está fortalecendo a aplicação do Código Brasileiro de Trânsito.
- b) o CETRAN irá precisar de autorização do CONTRANDIFE.
- c) o CETRAN está atuando em matéria que não é da sua competência legal.
- d) o CETRAN deverá ser representado pelo Ministro da Justiça, a quem compete coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
4

Q869559 • Legislação de Trânsito CTB • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita • Prefeitura de Turilândia MA • Categoria B • 2024
Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades, exceto:
- a) a Polícia Rodoviária Federal.
- b) os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- c) as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI.
- d) As guardas municipais dos municípios.
- e) as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal.
5

Q871379 • Legislação de Trânsito CTB • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • FUNCEPE • Prefeitura de General Sampaio CE • Motorista Categoria B • 2024
Leia as afirmativas a seguir.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN,

I. fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga.

II. criar câmaras temáticas.

III. julgar os recursos interpostos pelos infratores.

IV. estabelecer as normas regulamentares referidas no CTB e as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.

Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
- a) I – III.
- b) II – IV.
- c) I – II – III.
- d) II – III – IV.
- e) I – II – III – IV.
6

Q873182 • Legislação de Trânsito CTB • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • FAU • Prefeitura de Salto do Lontra PR • Motorista • 2024
O ________________________ é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores,educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades. Escolha a opção que preenche a lacuna:
- a) DETRAN.
- b) CONTRAN.
- c) DENATRAN.
- d) Sistema Nacional de Trânsito.
- e) CETRAN.
7

Q879654 • Legislação de Trânsito CTB • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • FAUEL • Prefeitura de Maringá PR • Motorista I • 2024
Qual órgão público (de cada estado brasileiro) é responsável por fiscalizar o trânsito de veículos terrestres?
- a) Conselho Estadual de Trânsito.
- b) Contran.
- c) Detran.
- d) Junta Administrativa de Recursos de Infrações.
8

Q957186 • Legislação de Trânsito • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • SELECON • Prefeitura de Niterói RJ • Guarda Municipal • 2025
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diferentes órgãos e entidades dentre os quais estão os Conselhos Estaduais de Trânsito (CETRAN). É função do CETRAN:
- a) normatizar o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
- b) responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito
- c) criar Câmaras Temáticas com função de estabelecer normas regulamentares relativas ao Código de Trânsito Brasileiro
- d) zelar pela uniformidade e pelo cumprimento das normas no Código de Trânsito Brasileiro nas resoluções complementares
- e) normatizar os procedimentos sobre a aprendizagem, a habilitação, a expedição de documentos de condutores, o registro e o licenciamento de veículos
9

Q879135 • Legislação de Trânsito CTB • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • FUNATEC • Prefeitura de Tucuruí PA • Motorista de Veículos Pesados • 2024
Assinale corretamente a única assertiva que não apresenta uma competência do órgão máximo executivo de trânsito da União.
- a) cumprir e fazer cumprir a legislação de trânsito e a execução das normas e diretrizes estabelecidas pela Junta Brasileira de Trânsito – JBT, no âmbito de suas atribuições.
- b) proceder à supervisão, à coordenação, à correição dos órgãos delegados, ao controle e à fiscalização da execução da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito.
- c) articular-se com os órgãos dos Sistemas Nacionais de Trânsito, de Transporte e de Segurança Pública, objetivando o combate à violência no trânsito, promovendo, coordenando e executando o controle de ações para a preservação do ordenamento e da segurança do trânsito.
- d) apurar, prevenir e reprimir a prática de atos de improbidade contra a fé pública, o patrimônio, ou a administração pública ou privada, referentes à segurança do trânsito.
10

Q881457 • Legislação de Trânsito CTB • Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT • IVIN • Prefeitura de Santarém PA • Motorista de Transporte Escolar • 2024
Com fundamento no Código de Trânsito Brasileiro e suas atualizações, pode-se afirmar corretamente que coordenar os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito, objetivando a integração de suas atividades, é uma das atribuições de qual dos órgãos ou entidades relacionadas a seguir?
- a) FIES.
- b) EMBRAPA.
- c) CONTRAN.
- d) ANVISA.
- e) DETRAN.

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