A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições críticas que orientam a gestão de riscos e desastres em todo o Brasil. Com base nesta legislação, qual das seguintes afirmações descreve corretamente o termo "desalojado" conforme definido pela Lei? A) Uma pessoa que foi evacuada preventivamente e que automaticamente recebe uma nova habitação do governo. B) Uma pessoa que perdeu permanentemente sua habitação, devido a um desastre e que depende de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor responsável. C) Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação, temporária ou permanentemente, devido a um desastre, e que não necessariamente necessita de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor. D) Uma pessoa que deixou sua habitação após um desastre e recebe assistência financeira direta do governo para realocação, sem necessidade de abrigo físico. E) Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação permanentemente, necessitando de abrigo do SINPDEC, independentemente das circunstâncias do desastre.

C) Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação, temporária ou permanentemente, devido a um desastre, e que não necessariamente necessita de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor.

A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições cr...

1Q1004529 | Direito Ambiental, Princípio da prevençãoprecaução, Agente de Defesa Civil, Prefeitura de Guarulhos SP, IBAM, 2024

A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições críticas que orientam a gestão de riscos e desastres em todo o Brasil. Com base nesta legislação, qual das seguintes afirmações descreve corretamente o termo "desalojado" conforme definido pela Lei?

✂️ a) Uma pessoa que foi evacuada preventivamente e que automaticamente recebe uma nova habitação do governo.
✂️ b) Uma pessoa que perdeu permanentemente sua habitação, devido a um desastre e que depende de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor responsável.
✂️ c) Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação, temporária ou permanentemente, devido a um desastre, e que não necessariamente necessita de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor.
✂️ d) Uma pessoa que deixou sua habitação após um desastre e recebe assistência financeira direta do governo para realocação, sem necessidade de abrigo físico.
✂️ e) Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação permanentemente, necessitando de abrigo do SINPDEC, independentemente das circunstâncias do desastre.