A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece defini...

Questão de Direito Ambiental da banca IBAM aplicada no concurso Prefeitura de Guarulhos SP (2024). Confira a resolução completa abaixo:

Q1004529•
Direito Ambiental•
Princípio da prevençãoprecaução•
IBAM•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Agente de Defesa Civil•
2024

A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições críticas que orientam a gestão de riscos e desastres em todo o Brasil. Com base nesta legislação, qual das seguintes afirmações descreve corretamente o termo "desalojado" conforme definido pela Lei?

Uma pessoa que foi evacuada preventivamente e que automaticamente recebe uma nova habitação do governo.

Uma pessoa que perdeu permanentemente sua habitação, devido a um desastre e que depende de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor responsável.

Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação, temporária ou permanentemente, devido a um desastre, e que não necessariamente necessita de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor.

Uma pessoa que deixou sua habitação após um desastre e recebe assistência financeira direta do governo para realocação, sem necessidade de abrigo físico.

Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua habitação permanentemente, necessitando de abrigo do SINPDEC, independentemente das circunstâncias do desastre.

Notificações

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Q1004529•Direito Ambiental•Princípio da prevençãoprecaução•IBAM•Prefeitura de Guarulhos SP•Agente de Defesa Civil•2024

Q1004529•
Direito Ambiental•
Princípio da prevençãoprecaução•
IBAM•
Prefeitura de Guarulhos SP•
Agente de Defesa Civil•
2024