Questão de Direito Ambiental

Question

A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições críticas que orientam a gestão de riscos e desastres em todo o Brasil. Com base nesta legislação, qual das seguintes afirmações descreve corretamente o termo "desalojado" conforme definido pela Lei?

Gabarite Questões · Accepted Answer

C) Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua
habitação, temporária ou permanentemente, devido a
um desastre, e que não necessariamente necessita
de abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo
empreendedor.

Gabarite Questões · Answer

A) Uma pessoa que foi evacuada preventivamente e
que automaticamente recebe uma nova habitação do
governo.

Gabarite Questões · Answer

B) Uma pessoa que perdeu permanentemente sua
habitação, devido a um desastre e que depende de
abrigo provido pelo SINPDEC ou pelo empreendedor
responsável.

Gabarite Questões · Answer

D) Uma pessoa que deixou sua habitação após um
desastre e recebe assistência financeira direta do
governo para realocação, sem necessidade de
abrigo físico.

Gabarite Questões · Answer

E) Uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua
habitação permanentemente, necessitando de abrigo
do SINPDEC, independentemente das circunstâncias
do desastre.

A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece def...

A recente Lei nº 14.750, promulgada em 12 de dezembro de 2023, estabelece definições críticas que orientam a gestão de riscos e desastres em todo o Brasil. Com base nesta legislação, qual das segui...

Reportar erro em questao

Busca no Site