O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê ...

Questão de Saúde Pública da banca FGV aplicada no concurso EBSERH (2024). Confira a resolução completa abaixo:

O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
As opções a seguir apresentam princípios desse Programa, à exceção de uma. Assinale-a.