O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor. As opções a seguir apresentam princípios desse Programa, à exceção de uma. Assinale-a. A) A transversalidade de gênero e de raça nas políticas públicas destinadas à população quilombola. B) O respeito à autodeterminação, à integridade territorial e à plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais da população quilombola. C) O reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola como prática já superada que precisa ser atualizada. D) A priorização do atendimento das comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social, em que existam índices significativos de violência e baixa escolaridade. E) A equidade de gênero.

C) O reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola como prática já superada que precisa ser atualizada.

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1Q1004760 | Saúde Pública, Saúde Coletiva, EBSERH, FGV, 2024

O decreto nº 11.447 / 2023 instituiu o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
As opções a seguir apresentam princípios desse Programa, à exceção de uma. Assinale-a.

✂️ a) A transversalidade de gênero e de raça nas políticas públicas destinadas à população quilombola.
✂️ b) O respeito à autodeterminação, à integridade territorial e à plena efetividade dos direitos sociais, econômicos e culturais da população quilombola.
✂️ c) O reconhecimento do modo de vida tradicional quilombola como prática já superada que precisa ser atualizada.
✂️ d) A priorização do atendimento das comunidades quilombolas em situação de vulnerabilidade social, em que existam índices significativos de violência e baixa escolaridade.
✂️ e) A equidade de gênero.