A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde, foi editada pela Portaria GM/MS nº 3.916, em 30 de outubro de 1998, e estabeleceu a adoção da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que embasa a elaboração das relações de medicamentos padronizados pelos estados e municípios.Sobre a promoção do uso racional de medicamentos, é correto afirmar que a PNM: A) estimula medidas de apoio ao desenvolvimento da produção de fármacos; B) focaliza especialmente os medicamentos essenciais, com participação dos laboratórios do sistema oficial; C) se dedica aos currículos de formação dos profissionais de saúde e orienta uma nova regulamentação da propaganda de produtos farmacêuticos; D) trata do registro de medicamentos, autorização para funcionamento de empresas e estabelecimentos da área farmacêutica, monitoramento permanente da qualidade dos medicamentos e farmacovigilância; E) dá atenção às repercussões sociais e econômicas do receituário médico e ao processo educativo dos usuários e consumidores no uso de medicamentos; ajusta os currículos de formação dos profissionais de saúde e orienta uma nova regulamentação da propaganda de produtos farmacêuticos.

E) dá atenção às repercussões sociais e econômicas do receituário médico e ao processo educativo dos usuários e consumidores no uso de medicamentos; ajusta os currículos de formação dos profissionais de saúde e orienta uma nova regulamentação da propaganda de produtos farmacêuticos.

Questões Saúde Pública

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1Q1005415 | Saúde Pública, Administração em Saúde, EBSERH, FGV, 2024

A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite e pelo Conselho Nacional de Saúde, foi editada pela Portaria GM/MS nº 3.916, em 30 de outubro de 1998, e estabeleceu a adoção da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que embasa a elaboração das relações de medicamentos padronizados pelos estados e municípios.

Sobre a promoção do uso racional de medicamentos, é correto afirmar que a PNM:

✂️ a) estimula medidas de apoio ao desenvolvimento da produção de fármacos;
✂️ b) focaliza especialmente os medicamentos essenciais, com participação dos laboratórios do sistema oficial;
✂️ c) se dedica aos currículos de formação dos profissionais de saúde e orienta uma nova regulamentação da propaganda de produtos farmacêuticos;
✂️ d) trata do registro de medicamentos, autorização para funcionamento de empresas e estabelecimentos da área farmacêutica, monitoramento permanente da qualidade dos medicamentos e farmacovigilância;
✂️ e) dá atenção às repercussões sociais e econômicas do receituário médico e ao processo educativo dos usuários e consumidores no uso de medicamentos; ajusta os currículos de formação dos profissionais de saúde e orienta uma nova regulamentação da propaganda de produtos farmacêuticos.