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O juiz do trabalho expediu mando obrigacional determinando a alienação de bens do reclamado em leilão judicial. Nessa situação,...

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Q1005943 • Direito Processual do Trabalho • Penhora Expropriação e suas modalidades • CESPE CEBRASPE • TRT 7 Região CE • Área Administrativa

O juiz do trabalho expediu mando obrigacional determinando a alienação de bens do reclamado em leilão judicial.

Nessa situação, é correto afirmar que

a) a fase processual admite alienação por iniciativa particular a critério do executado.
b) foi concedido efeito suspensivo aos embargos.
c) se trata de rito sumaríssimo.
d) a ordem deverá ser cumprida mediante procedimento eletrônico ou presencial.

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Questões sobre Penhora Expropriação e suas modalidades

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Q865715 • Direito Processual do Trabalho • Penhora Expropriação e suas modalidades • FGV • OAB • Primeira Fase OAB • 2024
Você advoga para o empregado, credor em uma reclamação trabalhista cuja decisão transitou em julgado.
A liquidação de sentença foi promovida e, após manifestações das partes, foi homologado o cálculo da parte ré. Você continua entendendo que há erro nos cálculos homologados e pretende continuar a discutir a matéria.
Diante disso, assinale a opção que apresenta a medida a ser adotada no interesse do seu cliente.
- a) Deverá ser apresentado embargos à execução no prazo de cinco dias independentemente da garantia da execução ou da penhora.
- b) Não cabe qualquer medida, uma vez que se operou a preclusão, pois já houve manifestação sobre a conta de liquidação.
- c) Na sua manifestação, a ser feita em dez dias após a garantia do juízo, não há restrição de matéria, podendo ser discutido não só os cálculos, mas também a sentença de conhecimento.
- d) Após a garantia da execução ou penhorados os bens, você poderá apresentar impugnação à sentença de liquidação em cinco dias.
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