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A ANATEL é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério das Comunic...

A ANATEL é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério das Comunicações, que desempenha a função de órgão regulador das telecomunicações.

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Q100596 • Legislação Federal • Lei n9472 • CESPE CEBRASPE • ANATEL • Analista Administrativo Administração
📖 Texto associado ▼

Acerca da Política Nacional de Telecomunicações e serviços
correlatos, à luz da Lei n.º 9.472 de 16/7/1997 e suas alterações,
que dispõe sobre a organização dos serviços de
telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão
regulador e outros aspectos institucionais, julgue os itens a seguir.

A ANATEL é uma empresa pública federal vinculada ao Ministério das Comunicações, que desempenha a função de órgão regulador das telecomunicações.

Analisando...
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