João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. ...

Questão de Direito Civil da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso TRT 7 Região CE (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q1005998•
Direito Civil•
Troca ou Permuta•
CESPE CEBRASPE•
TRT 7 Região CE•
Oficial de Justiça Avaliador Federal

João doou um apartamento para Mário, em decorrência dos longos anos de amizade. Em momento posterior, Mário tentou matar João, utilizando-se de uma faca.

Nessa situação hipotética, o ato de doação

não pode ser revogado, pois João continua vivo.

pode ser revogado, mesmo que tenha sido feito como presente de casamento para Mário.

pode ser revogado, em decorrência da ingratidão.

é irrevogável.

Questões Relacionadas

Q161886•
Direito Civil•
Troca ou Permuta•
CESPE CEBRASPE•
TCE RO•
Auditor de Controle Externo Direito

Acerca do negócio jurídico, da prescrição e da decadência, julgue os itens subsequentes.

É decadencial o prazo de um ano, contado do conhecimento do fato, previsto para que o doador pleiteie a revogação da doação, com base no argumento de que houve ingratidão do donatário.

Certo

Errado

Q163317•
Direito Civil•
Troca ou Permuta•
AOCP•
TCE PA•
Auditor

De acordo com o Código Civil, no que se refere aos contratos, é correto afirmar que

o direito de preferência nos contratos de compra e venda é transmissível aos herdeiros.

não é lícita a compra e venda entre cônjuges de bens excluídos da comunhão.

em caso de suicídio, em hipótese alguma, o beneficiário recebe o pagamento do capital segurado.

a doação feita ao nascituro necessita da autorização de seu representante legal.

para a formalização do contrato de fiança, exige-se como requisito o consentimento do devedor.

Q927106•
Direito Civil•
Troca ou Permuta•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2022

Joana e Mário são pais de Ricardo, atualmente com 8 anos, e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao sobrinho Ricardo, certa quantia em dinheiro.

Para que esta doação seja válida, o contrato

deve ser anuído pelo próprio sobrinho, Ricardo.

precisa contar com o consentimento de Ricardo, expressado por Joana e Mário.

dispensa a aceitação, por ser pura e realizada em favor de absolutamente incapaz.

prescinde de consentimento de Ricardo, pois se trata de negócio jurídico unilateral.

Notificações

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