voltar

Na justiça do trabalho, o sindicato tem legit...

Na justiça do trabalho, o sindicato tem legitimidade para substituir os trabalhadores no ajuizamento de I- ação de cumprimento. ...

publicidade

Q1006000 • Direito do Trabalho • Poder normativo da Justiça do Trabalho • CESPE CEBRASPE • TRT 7 Região CE • Área Administrativa

Na justiça do trabalho, o sindicato tem legitimidade para substituir os trabalhadores no ajuizamento de

I- ação de cumprimento.

II- reclamação trabalhista para exigir que o empregador efetue os depósitos do FGTS.

III- reclamatória plúrima.

Assinale a opção correta.

a) Apenas os itens I e II estão certos.
b) Apenas os itens I e III estão certos.
c) Apenas os itens II e III estão certos.
d) Todos os itens estão certos.

Analisando...

publicidade

Questões sobre Poder normativo da Justiça do Trabalho

1

Q866022 • Direito do Trabalho • Poder normativo da Justiça do Trabalho • FGV • OAB • Primeira Fase OAB
Em normas coletivas firmadas pela empresa Montagens Industriais Ltda., há previsão de multa por descumprimento de cláusulas normativas que foram efetivamente descumpridas pela empresa.

Diante disso, assinale a afirmativa correta.
- a) O empregado terá de ajuizar tantas ações quantas forem as lesões, postulando, em cada uma delas, a multa pelo descumprimento de obrigações previstas nas respectivas cláusulas.
- b) Tratando-se de multa prevista em instrumento normativo em decorrência de descumprimento de cláusula que reproduz texto de lei, a multa é incabível.
- c) Tendo em vista a reprodução de textos de lei em cláusulas de instrumentos normativos diversos, ficará a critério do juiz definir se pode haver esse acúmulo.
- d) O descumprimento de qualquer cláusula constante de instrumentos normativos diversos não submete o empregado a ajuizar várias ações, pleiteando, em cada uma, o pagamento de multa referente ao descumprimento de obrigações previstas nas respectivas cláusulas.
Analisando...
Carregando informações...

Mais questões de Direito do Trabalho →

publicidade

🍪

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.