Sobre os princípios básicos de radioproteção, é determinado em lei que

a) a otimização é o princípio básico que estabelece que nenhuma prática ou fonte adscrita a uma prática deve ser autorizado a menos que produza suficiente benefício para o indivíduo exposto.

b) a otimização estabelece que as instalações e as práticas devem ser planejadas, implantadas e executadas de modo que a magnitude das doses individuais, o número de pessoas expostas e a probabilidade e de exposições acidentais sejam tão baixos quanto razoavelmente exequíveis.

c) qualquer exposição de um tecido envolve um risco carcinogênico, dependendo da radiossensibilidade desse tecido por unidade de dose acumulada e esta exposição pode ser justificada.

d) no emprego das radiações deve se dar ênfase a justificativa da proteção por possuir uma influência direta na qualidade e segurança da assistência aos pacientes

e) as exposições médicas devem ser justificadas ao valor mínimo necessário para obtenção do objetivo radiológico (diagnóstico e terapêutico), compatível com os padrões aceitáveis de qualidade de imagem.